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Marielle: PGR pede condenação de magistrada por calúnia

A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo defendeu perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a condenação da desembargadora Marília de Castro Neves pelo crime de calúnia contra a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, no Rio de Janeiro. A manifestação foi aresentada no âmbito de ação aberta contra a magistrada em agosto de 2019 em razão de publicação no Facebook em que Marília afirmou que a vereadora 'estava engajada com bandidos' Segundo a Procuradoria, a desembargadora, em sua defesa, 'relatou não ter imputado à vereadora qualquer fato determinado capaz de ser caracterizado como calúnia'. "Afirmou que as…

Visão geral da revisão

Resumo: Ação foi aberta contra Marília de Castro Neves em agosto de 2019, após magistrada afirmar que a vereadora 'estava engajada com bandidos'. .

A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo defendeu perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a condenação da desembargadora Marília de Castro Neves pelo crime de calúnia contra a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, no Rio de Janeiro.

A manifestação foi aresentada no âmbito de ação aberta contra a magistrada em agosto de 2019 em razão de publicação no Facebook em que Marília afirmou que a vereadora ‘estava engajada com bandidos’

Segundo a Procuradoria, a desembargadora, em sua defesa, ‘relatou não ter imputado à vereadora qualquer fato determinado capaz de ser caracterizado como calúnia’. “Afirmou que as palavras constituiriam crime de difamação, ressaltando que não existe, na legislação penal, difamação contra os mortos. Alegou, ainda, ter sido enganada por uma campanha de boatos que circulava nas redes sociais associando a vereadora Marielle Franco à facção criminosa Comando Vermelho, e que apenas reproduziu o que leu”, registrou a PGR em nota.

No entanto, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo considerou que as alegações de que a desembargadora foi induzida ao erro não são suficientes para afastar o fato de que suas afirmações foram contundentes e demonstram que assumiu o risco de fazer falsas imputações delitivas em meio público.

Segundo Lindôra, o conteúdo da publicação foi criado pela própria magistrada e não se confunde com o ato de replicar ou divulgar falsa imputação.”As frases e expressões usadas pela desembargadora corroboram a existência do dolo genérico e específico”, aponta.

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a magistrada. O espaço permanece aberto a manifestações.

FONTE: R7

Sobre Wagner Oleiro

Radialista desde 93 trabalhou nas principais AMs e FMs do Recife. Começou na carreira logo cedo acompanhando seu pai Cláudio Monfrin que também é radialista (aposentado) nos programas que apresentava. Mas foi como sonoplasta que Wagner Oleiro começou sua carreira aos 16 anos de idade e foi com 19 anos que ele se profissionalisou como radialista na função de locutor, apresentador e animador. Em 2013 ele avança na comunicação indo trabalhar como repórter num canal de televisão no Mato Grosso. Atualmente Wagner Oleiro apresenta uma programação jornalistica nas manhãs da Rádio MAIS FM 104,7 e exerce a função de jornalista nesse portal.

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