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Alepe: Comissão de Finanças aprova parte do PLDO 2021

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 nesta quarta (19). Os parlamentares acataram sete dos oito capítulos que compõem a matéria. O projeto, proposto pelo Poder Executivo Estadual, é responsável por estabelecer as prioridades e metas da administração e pautar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados adiaram a votação do relatório sobre transferências voluntárias e recursos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Os sete parlamentares que compõem o colegiado dividiram a relatoria do PLDO. Segundo o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), o relatório restante, que ficou sob a responsabilidade do deputado Antônio Moraes (PP), ainda está sendo analisado pelo conjunto dos deputados. O texto será tema de uma reunião da Mesa Diretora com representantes do Executivo, prevista para ocorrer ainda esta semana, segundo a Alepe. “Depois do entendimento entre os Poderes, sugiro um encontro extraordinário para tratar especificamente desse capítulo”, propôs Isaltino.
Duas emendas parlamentares apresentadas ao projeto, uma de autoria do mandato coletivo Juntas (PSOL) e outra de Romero Albuquerque (PP), tratam do capítulo que teve a discussão adiada. Por isso, não foram analisadas. A sugestão de alteração feita por Albuquerque quer autorizar os deputados a encaminhar recursos de emendas para ações relativas aos direitos dos animais. As Juntas defendem, por sua vez, que seja permitido o envio dessas verbas para projetos de habitação.
As outras quatro emendas das codeputadas Juntas, que propõem mudanças redacionais nas prioridades e metas da administração estadual (capítulo II), não foram incorporadas ao relatório do deputado Henrique Queiroz Filho (PL). José Queiroz é relator dos capítulos V e VI, bem como da seção 1 do capítulo IV. Ele afirmou que “o texto guarda compatibilidade com a legislação financeira e orçamentária, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição do Estado”.
Aluísio Lessa (PSB), presidente da Comissão de Finanças, frisou que as dúvidas relacionadas ao PLDO foram discutidas na última semana, em reunião virtual com o secretário estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Alexandre Rebêlo. De acordo com o cronograma, o relatório geral e a redação final do projeto devem entrar na pauta de votação do colegiado no próximo dia 26 de agosto. Conforme prevê a Constituição do Estado, a matéria deve seguir para sanção do governador até o dia 31 de agosto.
FONTE: Diário de Pernambuco.

Sobre Wagner Oleiro

Radialista desde 93 trabalhou nas principais AMs e FMs do Recife. Começou na carreira logo cedo acompanhando seu pai Cláudio Monfrin que também é radialista (aposentado) nos programas que apresentava. Mas foi como sonoplasta que Wagner Oleiro começou sua carreira aos 16 anos de idade e foi com 19 anos que ele se profissionalisou como radialista na função de locutor, apresentador e animador. Em 2013 ele avança na comunicação indo trabalhar como repórter num canal de televisão no Mato Grosso. Atualmente Wagner Oleiro apresenta uma programação jornalistica nas manhãs da Rádio MAIS FM 104,7 e exerce a função de jornalista nesse portal.

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